14 maio, 2019

Comissão que avalia MP da contribuição sindical elege presidente nesta tarde

A comissão mista que analisa a medida provisória editada para impedir o desconto em folha salarial da contribuição sindical (nº 873/2019) elege hoje o presidente e o vice-presidente do colegiado. A eleição estava prevista para quarta-feira passada (8), mas foi adiada.

A medida provisória, publicada em 1º de março, determina que a contribuição sindical seja feita através de boleto bancário encaminhado à residência do empregado ou à sede da empresa. Também estabelece que a contribuição seja paga apenas pelos trabalhadores que tiverem expressado seu consentimento individualmente.

Antes da edição da MP, a contribuição era descontada diretamente da folha salarial, no mês de março de cada ano.

A comissão mista reúne-se às 15 horas, no plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado.

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