23 April, 2019

Legislação Participativa discute 18 anos da Lei da Aprendizagem

A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública nesta quarta-feira (24) para debater os 18 anos da Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000).

Foram convidados para o evento:

– a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves;

– a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Arruda;

– a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Mariane Josviak;

– o ex-deputado federal e secretário especial de Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra, autor da Lei da Aprendizagem;

– a secretária Nacional de Juventude, Jayana Nycaretta;

– o secretário de Juventude do Distrito Federal, Leocádio Bijos;

– a conciliadora da Justiça Federal Mafra Merys;

– o diretor da Associação Solidária Estudantil do Empreendedor Individual Ijanduy Paz;

– o presidente da Associação do Jovem Aprendiz Com Deficiência Visual, Josef Andrer.

Após o debate haverá uma segunda parte do evento, para discutir a “Articulação Parlamentar e as Políticas Públicas de Juventude”, com o lançamento e instalação da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Protagonismo Juvenil e a participação dos parlamentares do Congresso que aderiram ao movimento.

Hora e local

A audiência está prevista para começar às 15 horas, no plenário 3.

Fonte: Agência Câmara

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