CNC Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo http://sindiservicos.org.br/ Tue, 14 May 2019 17:06:25 -0300 Tue, 14 May 2019 17:06:25 -0300 CNC mantém previsão de crescimento dos serviços em 2019, mesmo com queda nas receitas do setor em março /noticias/economia/cnc-mantem-previsao-de-crescimento-dos-servicos-em-2019-mesmo-com-queda-nas-receit <a href="http://sindiservicos.org.br/noticias/economia/cnc-mantem-previsao-de-crescimento-dos-servicos-em-2019-mesmo-com-queda-nas-receit" class="imagecache imagecache-image_medium imagecache-linked imagecache-image_medium_linked"><img src="http://sindiservicos.org.br/sites/default/files/imagecache/image_medium/noticias/imagens/servicos-web_28.jpg" alt="" title="Resultado de -0,7% no volume mensal de receitas dos serviços indica trimestre perdido para crescimento da economia" class="imagecache imagecache-image_medium" /></a> <p>Apesar da queda de 0,7% no volume de receitas do setor de serviços, em março, na comparação com fevereiro, como demonstra a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do IBGE, divulgada hoje (14/05), a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) segue apostando em uma reação do setor. A CNC revisou de +1,7% para +1,6% a projeção para os serviços ao fim de 2019, o que significaria o primeiro avanço anual do setor desde 2014.</p> <p>O resultado da PMS no mês de março foi a terceira retração consecutiva no setor de serviços, acumulando uma perda de 0,6% no primeiro trimestre de 2019, em relação aos três meses anteriores, o pior resultado nesse tipo de comparação desde o... Economia Tue, 14 May 2019 17:06:25 -0300 CNC Preço de tarifas áreas em estados do Norte é tema de audiência /noticias/diario-legislativo/preco-de-tarifas-areas-em-estados-do-norte-e-tema-de-audiencia <p>A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados discute nesta tarde os preços das passagens aéreas em voos domésticos, com ênfase nas tarifas cobradas para os estados do Acre e de Rondônia. A audiência também vai discutir a política de desenvolvimento e subsídio aéreo na Amazônia Legal.</p> <p>Foram convidados para o debate, entre outros, o superintendente substituto de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e representante do Ministério da Infraestrutura, Roberto da Rosa Costa; o analista sênior, Maurício Muniz; e o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz.</p> <p><strong>Hora e local</strong></p> <p>A audiência, que foi sugerida pelos deputados Jesus Sérgio (PDT-AC) e Airton Faleiro (PT-PA), será realizada às 14 horas, no plenário 8.</p> Diário Legislativo Tue, 14 May 2019 11:02:00 -0300 CNC Comissão que avalia MP da contribuição sindical elege presidente nesta tarde /noticias/diario-legislativo/comissao-que-avalia-mp-da-contribuicao-sindical-elege-presidente-nesta-t <p>A comissão mista que analisa a medida provisória editada para impedir o desconto em folha salarial da contribuição sindical (nº 873/2019) elege hoje o presidente e o vice-presidente do colegiado. A eleição estava prevista para quarta-feira passada (8), mas foi adiada.</p> <p>A medida provisória, publicada em 1º de março, determina que a contribuição sindical seja feita através de boleto bancário encaminhado à residência do empregado ou à sede da empresa. Também estabelece que a contribuição seja paga apenas pelos trabalhadores que tiverem expressado seu consentimento individualmente.</p> <p>Antes da edição da MP, a contribuição era descontada diretamente da folha salarial, no mês de março de cada ano.</p> <p>A comissão mista reúne-se às 15 horas, no plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado.</p> Diário Legislativo Tue, 14 May 2019 10:57:00 -0300 CNC Comissão sobre medida que agiliza o registro de empresas apresenta plano de trabalho /noticias/diario-legislativo/comissao-sobre-medida-que-agiliza-o-registro-de-empresas-apresenta-plano <p>A comissão mista que analisa a medida provisória sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e atividades afins (MP nº 876/2019) apresenta o plano de trabalho nesta quarta-feira (15).</p> <p>A proposição prevê o registro automático de empresas constituídas como Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) e Sociedade Limitada (Ltda) nas juntas comerciais. Com isso, o empresário poderá sair da junta comercial já com o número de CNPJ. A análise formal dos atos constitutivos da empresa será realizada posteriormente, no prazo de dois dias úteis contados do deferimento do registro.</p> <p>Se for constatada alguma inconsistência após o registro, a junta comercial terá duas opções: se o problema for sanável, o registro será mantido, mas o empresário terá que apresentar os documentos exigidos pela junta; caso não seja, a junta comunicará os demais órgãos públicos envolvidos no processo de abertura de empresas para que tomem providências (como o cancelamento do CNPJ e da inscrição estadual, por exemplo).</p> <p>A medida altera a Lei nº 8.934/1994, que dispõe sobre o registro público de empresas mercantis. O objetivo é diminuir o tempo de abertura... Diário Legislativo Tue, 14 May 2019 10:52:00 -0300 CNC Câmaras de Comércio da CNC ficarão mais próximas das empresas /noticias/camaras-do-comercio/camaras-de-comercio-da-cnc-ficarao-mais-proximas-das-empresas <a href="http://sindiservicos.org.br/noticias/camaras-do-comercio/camaras-de-comercio-da-cnc-ficarao-mais-proximas-das-empresas" class="imagecache imagecache-image_medium imagecache-linked imagecache-image_medium_linked"><img src="http://sindiservicos.org.br/sites/default/files/imagecache/image_medium/noticias/imagens/cbs_2.jpg" alt="" title="" class="imagecache imagecache-image_medium" /></a> <p>As Câmaras de Comércio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) vão avançar no seu trabalho, aproximando-se ainda mais das empresas e investindo na sua defesa, servindo de alavanca para o desenvolvimento e o aumento da sua produtividade. O anúncio foi feito pelo vice-presidente Administrativo da entidade, Luiz Gastão Bittencourt, ao abrir, na terça-feira (7/5), a primeira reunião do ano da Câmara Brasileira de Serviços (CBS), da qual passou a ser o coordenador.</p> <p>Com esse foco, explicou, foi iniciada uma reformulação das Câmaras – órgãos consultivos da Presidência da CNC –, com a nomeação de novos coordenadores, que já realizaram um encontro preparatório para alinhar as estratégias de atuação. Só então foram retomadas as reuniões, inicialmente com as Câmaras de Gêneros... Câmaras do Comércio Mon, 13 May 2019 17:39:00 -0300 CNC Projeto garante pagamento do adicional de 1/3 sobre férias vendidas /noticias/diario-legislativo/projeto-garante-pagamento-do-adicional-de-13-sobre-ferias-vendidas <p>O Projeto de Lei nº 1140/2019 prevê que o trabalhador que vender dez dias de férias receberá 1/3 de abono referente a esse período. Apresentada pelo deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), a proposta está em análise da Câmara dos Deputados. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – nº 5.452/1943) assegura ao empregado o direito de converter o correspondente a 10 dias de férias em abono pecuniário, mas sem a incidência do terço a mais previsto na Constituição.</p> <p>O Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento quanto à incidência de 1/3 sobre o abono pecuário, em 2014, também foi contrário à concessão desse direito ao trabalhador.</p> <p><strong>Paralisação</strong></p> <p>O projeto também prevê que o 1/3 adicional de férias seja pago nos casos de paralisação total ou parcial da empresa por mais de 30 dias. Hoje a CLT veda o direito de férias ao empregado que deixar de trabalhar, recebendo salário, por mais de 30 dias, em virtude de paralisação da empresa.</p> <p>Ambas as medidas já constaram em projetos que tramitaram na Câmara (PLs nº 4.705/2012 e nº 7.989/2014), apresentados pelo próprio Carlos Bezerra. “Tendo em vista o arquivamento dos projetos e a manutenção do... Diário Legislativo Mon, 13 May 2019 11:39:00 -0300 CNC Plenário pode votar MP sobre capital estrangeiro na aviação e franquia de bagagem /noticias/diario-legislativo/plenario-pode-votar-mp-sobre-capital-estrangeiro-na-aviacao-e-franquia-d <p>O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, a partir desta terça-feira (14), a Medida Provisória nº 863/2018, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil.</p> <p>O texto da MP foi aprovado pela comissão mista na forma do projeto de lei de conversão do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que inclui pontos como a volta da franquia mínima de bagagem no transporte aéreo doméstico e internacional.</p> <p>Nas linhas domésticas, essa franquia por passageiro será de 23 kg nas aeronaves acima de 31 assentos. A mesma existente à época em que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) editou resolução permitindo a cobrança. Nas linhas internacionais, a franquia de bagagem funcionará pelo sistema de peça ou peso, de acordo com regulamentação específica.</p> <p>No caso do controle das aéreas pelo capital internacional, Rocha exige que as empresas interessadas em aumentar o limite para além dos 20% permitidos pelo Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei nº 7.565/1986) operem ao menos 5% de seus voos em rotas regionais por, no mínimo, dois anos.</p> <p>No mês passado, o Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 2724/15) que permite ao capital... Diário Legislativo Mon, 13 May 2019 11:35:00 -0300 CNC Ministro da Economia participa na terça-feira de audiência sobre o projeto da LDO /noticias/diario-legislativo/ministro-da-economia-participa-na-terca-feira-de-audiencia-sobre-o-proje <p>O ministro da Economia, Paulo Guedes, debaterá o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 amanhã (14), em audiência pública às 14 horas na Comissão Mista de Orçamento(CMO). Integrantes do colegiado devem questionar o ministro sobre o bloqueio de 30% nas verbas de custeio das universidades e institutos federais.</p> <p>O projeto de LDO (PLN nº 5/2019) é a primeira proposta orçamentária a ser analisada neste ano. O texto prevê que o salário mínimo será reajustado para R$ 1.040 no próximo ano, sem ganho real (acima da inflação). Em relação à meta fiscal, aponta déficit primário pelo sétimo ano consecutivo – de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que abrange as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central.</p> <p><strong>Regra de ouro</strong></p> <p>Ainda na terça-feira, mas mais cedo, às 10 horas, a CMO realiza outra audiência pública, para discutir o projeto de crédito suplementar (PLN nº 4/2019) em que o governo pede autorização do Congresso para captar no mercado R$ 248,9 bilhões, montante necessário para saldar despesas obrigatórias com benefícios previdenciários e sociais, como Bolsa Família, entre outros itens. De maneira... Diário Legislativo Mon, 13 May 2019 11:31:00 -0300 CNC Francisco Maia assume presidência do Sesc e do Senac do Distrito Federal /noticias/sistema-comercio/francisco-maia-assume-presidencia-do-sesc-e-do-senac-do-distrito-federal <a href="http://sindiservicos.org.br/noticias/sistema-comercio/francisco-maia-assume-presidencia-do-sesc-e-do-senac-do-distrito-federal" class="imagecache imagecache-image_medium imagecache-linked imagecache-image_medium_linked"><img src="http://sindiservicos.org.br/sites/default/files/imagecache/image_medium/noticias/imagens/fecomercio_posse.jpg" alt="" title="" class="imagecache imagecache-image_medium" /></a> <p>O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), Francisco Maia, foi empossado, em 8 de maio, como presidente dos conselhos regionais do Sesc e do Senac no DF até 2022. O presidente Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, conduziu a solenidade, realizada no auditório da entidade, em Brasília</p> <p>Na cerimônia, da qual participaram presidentes de sindicatos, líderes empresariais, parlamentares e representantes da sociedade civil, Maia nomeou os empresários Marco Tulio Chaparro e Antonio Tadeu Perón para a diretoria regional do Serviço Social do Comércio (Sesc-DF) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-DF), respectivamente. O secretario de Fazendo do DF, André Clemente Lara de... Sistema Comércio Fri, 10 May 2019 14:07:00 -0300 CNC Deputado pede simplificação do sistema eSocial /noticias/diario-legislativo/deputado-pede-simplificacao-do-sistema-esocial <p style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 10pt; font-family: "Trebuchet MS", sans-serif;">Em audiência pública sobre o sistema eSocial, o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) afirmou que os cidadãos costumam ter dúvidas sobre a quantidade de informações solicitadas e sobre a complexidade do sistema.</span></p> <p style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 10pt; font-family: "Trebuchet MS", sans-serif;">&nbsp;</span></p> <p style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 10pt; font-family: "Trebuchet MS", sans-serif;">Para o deputado, o sistema confunde os usuários, que acabam emitindo guias de pagamento do imposto com valores equivocados. “As leis trabalhistas brasileiras já são de fato bem pesadas para quem trabalha. Um sistema que centralize e que automatize é bem-vindo, mas o que nós temos que fazer é dar um passo.” Esse passo, de acordo com Fonteyne, é simplificar o eSocial e tornar seu uso eficiente.</span></p> <p style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;">... Diário Legislativo Fri, 10 May 2019 10:33:00 -0300 CNC