4 abril, 2019

Lideranças do Turismo vão ao Senado pedir prioridade na tramitação de projeto de lei

Lideranças do Turismo pedem aprovação de projeto que atualiza a Lei Geral do Turismo e abre as aéreas ao capital estrangeiro

Representantes do trade do turismo se reuniram com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no dia 3 de abril, para defender a aprovação no Senado Federal do projeto de lei que propõe a modernização da Lei Geral do Turismo (Lei n° 11.771/2008) e permite que empresas aéreas internacionais abram filiais no Brasil e passem a operar trechos domésticos. A proposta aprovada na Câmara dos Deputados como PL n° 2.724/15 seguiu para o Senado como PL n°1.829/2019.

“O Brasil vive um novo momento, e cabe ao Congresso Nacional dar respostas adequadas ao contexto atual. Entendo perfeitamente a importância do turismo e o impacto do setor em diversos segmentos”, comentou o presidente do Senado, que prometeu dar celeridade ao projeto.

As alterações na Lei Geral do Turismo e a entrada do capital estrangeiro na aviação são demandas antigas do setor: em 2016, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), por meio de seu Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), conduziu um processo com 26 entidades da cadeia produtiva do turismo para atualizar a LGT.

A audiência com o senador contou com a participação das principais lideranças do setor, demonstrando a relevância do projeto de lei. Entre os representantes presentes estavam o diretor da CNC e presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio; a presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), Magda Nassar; o presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil), Marco Ferraz; o presidente do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), Murilo Pascoal; o fundador da CVC, Guilherme Paulus; e o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), Manoel Linhares.

Entre as autoridades, participaram da audiência o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; o relator do projeto na Câmara, deputado Paulo Azi (DEM-BA); o presidente da Comissão de Turismo da Câmara, deputado Newton Cardoso Jr. (MDB-MG); o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (Frentur), deputado Herculano Passos (MDB-SP); e o 1º vice-presidente da Comissão de Turismo da Câmara, deputado Leur Lomanto Júnior (DEM-BA).

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