26 April, 2019

Turismo apresenta pauta ao presidente da República

Crédito: Roberto Castro/MTur

O encontro contou com a presença de representantes do mercado e apresentou a pauta do setor para o presidente

O presidente da República, Jair Bolsonaro, recebeu representantes empresariais do mercado de turismo e viagens, junto com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, na quarta-feira, 24 de abril, a fim de discutir estratégias econômicas para o setor. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) esteve na reunião, representada pelo seu diretor Alexandre Sampaio, que também preside a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA).

Na ocasião, Sampaio apresentou os segmentos produtivos ali representados e informou que todos integram o Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da CNC, que desenvolve um trabalho partícipe com o trade em prol do turismo brasileiro. “A reunião foi muito produtiva, o presidente recebeu e ouviu atentamente as demandas setoriais e informou que quer a participação da iniciativa privada junto ao ministério para negociar o que for necessário para fazer o turismo avançar”, afirmou o diretor da Confederação.

O trade pediu a melhoria do ambiente de negócios, no sentido de que empresas e destinos possam se tornar mais competitivos, o que está de acordo com a agenda estratégica do Ministério do Turismo (MTur) para 2019, que foca em ações que contribuam para a redução do custo de se viajar pelo Brasil. “O presidente está muito alinhado para que o turismo possa realmente ocupar espaço no centro da agenda econômica brasileira, criando oportunidades para alavancar a economia nacional”, avaliou o ministro Marcelo Álvaro Antônio.

Entre as ações por um ambiente mais competitivo está a manutenção da alíquota de 6% do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas ao exterior por parte das operadoras de turismo; a eliminação dos impostos sobre o combustível de cruzeiros e da aviação; e a criação de áreas especiais de interesse turístico para atração de investimentos.

Outros temas debatidos no encontro foram: a redução permanente do Imposto de Importação para equipamentos de parques temáticos e a transformação da Embratur em agência de promoção turística internacional, tornando possíveis as parcerias com a iniciativa privada.

100 dias de governo

Nos primeiros 100 dias, o Ministério do Turismo cumpriu 100% das metas previstas: a publicação de decreto que institui a Política Nacional de Gestão Turística dos Patrimônios Mundiais Naturais e Culturais reconhecidos pela Unesco e a Portaria Interministerial que institui a gestão compartilhada entre a Secretaria de Patrimônio da União/Ministério da Economia e o MTur para o aproveitamento turístico de terrenos e prédios de domínio da União.

Outras importantes conquistas da gestão de Marcelo Álvaro Antônio à frente do Ministério do Turismo foram a isenção do visto para turistas australianos, americanos, canadenses e japoneses, que começa a valer em 17 de junho, e a aprovação do PL 2.724/2015 que prevê a abertura das companhias aéreas ao capital internacional e a modernização da Lei Geral do Turismo.

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